Documentação para Cadastro

PREZADOS SENHORES

ATRAVÉS DESTE INFORMAMOS A VOSSA SENHORIA A RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O NOSSO CADASTRO DE FORNECEDORES - (CERTIFICADO DE REGULARIDADE CADASTRAL).

PORTANTO, PARA QUE SUA EMPRESA ESTEJA APTA PARA PARTICIPAR EM NOSSOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, É NECESSÁRIO QUE ESTEJA EM DIA COM SUA DOCUMENTAÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL.

A DOCUMENTAÇÃO PODE SER ENTREGUE PESSOALMENTE NA PREFEITURA OU TAMBÉM PODE SER REMETIDA VIA CORREIO AO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS.

NO CASO DE DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO COM A PREFEITURA NO TELEFONE 0**49 - 3437-0010.

SE SUA EMPRESA JÁ POSSUI CADASTRO, SALIENTAMOS A IMPORTÂNCIA DA SUA CONSTANTE ATUALIZAÇÃO.

ATENCIOSAMENTE

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS                                                                                                   

DOCUMENTAÇÃO

a)- Contrato Social em vigor, com suas alterações, devidamente registrado,

b)- registro comercial, no caso de empresa individual;

c)- inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício;

d)- decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

e)- prova de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes - CNPJ/MF com cartão atualizado;

f)- prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual (FAC) e Municipal (ALVARA), relativo ao domicílio ou sede do requerente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

g)- prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do requerente, ou equivalente, na forma da Lei;

h)- prova de regularidade relativa à Seguridade Social e com o FGTS, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei, devendo ser renovado sempre antes de cada vencimento;

i)- Certidão negativa de dívida ativa da União, ou equivalente, na forma da Lei;

j)- registro ou inscrição na entidade profissional competente, se for o caso;

k)- balanço patrimonial com demonstrativo contábil do exercício de 2005, exigíveis na forma da Lei;

l)- certidão negativa de falência e concordata expedido pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;

m)- certidão negativa de execução judicial e protestos, expedido no domicílio da pessoa jurídica.  

N.	Conferência de documentos conforme Edital de Chamamento	Atendeu?		Observações
	D O C U M E N T O S	SIM	NÃO
01	Contrato Social e suas alterações;
02	Registro Comercial, no caso de empresa individual;
03	Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis;
04	Decreto de autorização, de empresa ou sociedade estrangeira;
05	Cartão do CNPJ/MF atualizado;
06	FAC;
07	Alvará;
08	Certidão Negativa de Débito - FEDERAL;
09	Certidão Negativa de Débito - ESTADUAL;
10	Certidão Negativa de Débito - MUNICIPAL;
11	Certidão Negativa de Débito - UNIÃO;
12	Certidão Negativa de Débito - INSS;
13	Certidão Negativa de Débito - FGTS;
14	Registro ou inscrição na entidade profissional competente, se for o caso;
15	Balanço patrimonial com demonstrativo contábil de 2004;
16	Certidão Negativa de falência e concordata; (Poder Judiciário)
17	Certidão Negativa de execução judicial e protestos (Cartório de Protestos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA

AV. PADRE JOÃO BOTERO, 485 - CENTRO

89687-000 - PASSOS MAIA - SC

Fone: 0**49 - 3437-0010

e-mail: licitacao@passosmaia.sc.gov.br

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