Decretos 2006 (2)

DECRETO N.º 292/2006

 

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

 

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas;
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora CLEUCI CHERNOSKI, Matricula 9260, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Educação Infantil), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Francisca Maciel, da Comunidade de Madeireira Tozzo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda
DECRETO N.º 293/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

 

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora DEBORA SALES VIEIRA, Matricula 9219, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades na Escola de Séries Iniciais Maria Francisca Maciel, Comunidade de Madeireira Tozzo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 294/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

 

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;
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DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora MELANIA FERREIRA, Matricula 9279, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Francisca Maciel, Comunidade de Madeireira Tozzo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 295/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora TANARA COMUNELLO, Matricula 9221, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT, Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 40 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades na Área de Educação Física na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Chapecozinho, Comunidade de Dom Carlos e, na Área de Apoio Pedagógico na mesma Escola e na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Francisca Maciel, da Comunidade de Madeireira Tozzo e, na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, da Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 296/2006

 

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

 

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à UDEJA, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora BERNARDETE SALES MENDES, Matricula 8070, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor, Símbolo PD/A-I, Classe A, referência 01, Jornada de Trabalho 10 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades na Unidade Descentralizada de Educação para Jovens e Adultos - UDEJA.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 297/2006

 

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

 

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,

Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora SIMONE FATIMA POSTAL, Matrícula 9278, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Chapecozinho, Comunidade de Dom Carlos.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 298/2006

 

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

 

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora ANDREIA APARECIDA CAVALHEIRO, Matricula 9285, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Governador Jorge Lacerda, Comunidade de Sapateiro e Linha Tigre.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 299/2006

 

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

 

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora LISNARA DESANTI, Matricula 9275, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Governador Jorge Lacerda, Comunidade de Linha Tigre.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 300/2006

 

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

 

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora ROSANE DE FATIMA NERVIS, Matricula 1306, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PD/A-I, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Governador Jorge Lacerda, Comunidade de Assentamento Sapateiro.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 301/2006

 

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

 

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora MAUREN KELLEN VIEIRA, Matricula 9238, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, na Pré-Escola Branca de Neve, Passos Maia.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

 

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 302/2006

 

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

 

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora KARY ANGELA COMUNELLO, Matrícula 9230, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, a Pré-Escola Pingo de Gente, Comunidade de Madeireira Lenar.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

 

DECRETO N.º 303/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora ADRIANA DE JESUS PADILHA, Matricula 9209, ocupante o Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor, Símbolo PD/A-I, 40 Horas/aula/semanais, exercendo suas atividades: 20 horas/aula/semanais na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Governador Jorge Lacerda, Comunidade de Sapateiro e Linha Tigre, e 20 horas/aula/semanais na Pré-Escola Pingo de Gente da Comunidade de Madeireira Lenar.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 304/2006

 

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

 

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora ALINE PRISCILA SENDESKI, Matricula 9272, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 30 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 305/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora ANGELA MARIA RODRIGUES, Matricula 8241, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT, Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 40 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Biblioteca da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 306/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora ELIANE DOS SANTOS, Matricula 8139, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 30 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 307/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora ELIZABETE RIO BRANCO, Matricula 8033, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PD/A-I, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

 

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 308/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário do Senhor EVERTON JOSE RIBEIRO, Matricula 9277, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 309/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora FABIANA ZANCHET, Matricula 9277, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT, Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 10 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, Unidade Descentralizada de Educação para Jovens e Adultos-UDEJA.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

 

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 310/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada não causarão prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora IVETE OLIVA GANDOLFI DOS SANTOS, Matricula 8009, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor (1ª a 4ª Séries), Símbolo PD/C-III, Classe C, referência 02, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo suas atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

 

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 311/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora JOICE REGINA ANSELMI, Matricula 9305, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT, Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 10 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 312/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à UDEJA, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora JUSSARA RODRIGUES PIMENTEL, Matricula 8266, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor, Símbolo PD/A-I, Classe A, referência 01, Jornada de Trabalho 10 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo suas atividades na Unidade Descentralizada de Educação para Jovens e Adultos-UDEJA.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 313/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora MARTA MARIA VASKEVICZ, Matricula 8133, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 314/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora NOEMI FATIMA MARCZINSKI, Matricula 9274, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, da Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda
DECRETO N.º 315/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora ROSANGELA DE FATIMA RODRIGUES, Matricula 9289, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 30 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

 

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda
DECRETO N.º 316/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;
E, por fim, considerando o término da licença gestante da ocupante do cargo,

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora SALETE DE A G RODRIGUES ANKLER, Matricula 9297, ocupante o Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor, Símbolo PD/A-I, Jornada de Trabalho 40 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo suas atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida da Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 317/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à UDEJA, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora SIMONE TOMAZELLI, Matricula 8268, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor, Símbolo PD/C-III, Classe C, referência 01, Jornada de Trabalho 10 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, Unidade Descentralizada de Educação para Jovens e Adultos-UDEJA.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

 

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 318/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora SOLANGE POLLI RAMOS, Matricula 9241, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

 

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda
DECRETO N.º 319/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora TEREZA PARIS VARGAS, Matricula 8228, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PD/A-I, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 320/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora JULIANA SAADE JOSE, Matrícula 9211, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Duque de Caxias, Comunidade de Indumel.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda
DECRETO N.º 321/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora JULIANE CIZINANDE, Matricula 9144, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Duque de Caxias, Comunidade de Indumel.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 322/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora MARGARETE DE MATTOS, Matricula 9240, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Duque de Caxias, Comunidade de Indumel.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 323/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora MARINEIDE DE MATTOS, Matricula 8088, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor (1ª a 4ª séries), Símbolo PD/D-IV, Classe D, referência 01, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Duque de Caxias, Comunidade de Indumel.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 324/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora NILSE DALLIGNA ZENARO, Matricula 8267, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Duque de Caxias, Comunidade de Indumel.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

 

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 325/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora PATRICIA CAMAROTTO, Matricula 9281, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Duque de Caxias, Comunidade de Indumel.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 326/2006

 

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

 

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora SIDIANE GODOI, Matricula 9273, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Duque de Caxias, Comunidade de Indumel.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda
DECRETO N.º 327/2006

 

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

 

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora TATYANE BORGES DOS SANTOS, Matricula 9259, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT, Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Biblioteca da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Duque de Caxias, Comunidade de Indumel.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 328/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora VERIDIANE POSTAL, Matricula 9293, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 30 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Duque de Caxias, Comunidade de Indumel.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 329/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora TAYANA APARECIDA COMUNELLO, Matricula 9263, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT, Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 10 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, Unidade Descentralizada de Educação para Jovens e Adultos-UDEJA.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

 

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 330/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário do Senhor ERON PAULO FAVERO, Matricula 9310, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor (História e Informática), Símbolo PD/C-III, Classe C, referência 01, Jornada de Trabalho 10 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades na Unidade Descentralizada de Educação para Jovens e Adultos - UDEJA.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 331/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à Secretaria, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora IVANIA ROMANINI PIMENTEL, Matricula 9207, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor, Símbolo PD/D-IV, Classe D, referência 01, Jornada de Trabalho 10 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

 

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 332/2006

 

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

 

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário do Senhor JEAN ANDRE PASQUALI, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão, Denominação de Cargo Assessor da Secretaria, Código ASS-12, órgão Secretaria da Educação e Esportes, com jornada de trabalho de 20 horas/semanais.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

 

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

 

DECRETO N.º 333/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

 

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à escola, vez que o ano letivo dos pres-escolares encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora VILCE MARIA CAPELETTI COMUNELLO, Matricula 8143, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, Jornada de Trabalho 20 Horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Pré-Escola Branca de Neve, de Passos Maia.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 334/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e à pré-escola, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora LENI TITTON ZANCHET, Matricula 8149, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, Jornada de Trabalho 20 Horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Pré-Escola Pingo de Gente, da Comunidade de Madeireira Lenar.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 335/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e ao Centro de Educação Infantil, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora GLECI DE AVILA, Matricula 9288, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, Jornada de Trabalho 20 Horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, da Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

 

DECRETO N.º 336/2006

 

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

 

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que a execução da obra está em fase final,

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário do Senhor ERIVELTO RIBEIRO, Matrícula 9268, Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços, jornada de trabalho 40 horas/semanais, lotado na Secretaria Municipal da Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 337/2006

 

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

 

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que a execução da obra está em fase final,

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário do Senhor VALMOR GONÇALVES ALVES, Matrícula 9242, Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-1, Categoria Funcional Carpinteiro, jornada de trabalho 40 horas/semanais, lotado na Secretaria Municipal da Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 30 de novembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO Nº 338/2006

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o Artigo 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, e inciso II do art. 8º da Lei nº 466/2005 e art. 7º da Lei Federal nº 4320/64,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto um crédito adicional espécie suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), o qual será destinada a suplementar a seguinte dotação orçamentária:

05 - Secretaria da Educação e Esportes
05.0501 - Departamento da Educação
05.0501.12 - Educação
05.0501.12.361 - Ensino Fundamental
05.0501.12.361.1400 - Educação para Todos
05.0501.12.361.1400.2019 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental
05.0501.12.261.1400.2019.31900000.0118 - Aplicações Diretas - R$ 6.500,00

Art. 2º - Para realização das suplementações detalhadas no art. 1º deste, serão utilizados recursos decorrentes do Superávit Financeiro apurado no Balanço Geral do Município encerrado em 31 de dezembro de 2005.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 30 de novembro de 2006.

 

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

 

Registrado e Publicado na data Supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretario Municipal da Administração,
Fazenda e Planejamento.

DECRETO N.º 339/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que as atividades exercidas pela contratada são de caráter auxiliar e que não haverá prejuízo aos alunos e ao Centro de Educação Infantil, vez que o ano letivo encerra-se na próxima semana, razão pela qual não se vislumbra nenhuma necessidade de mantê-la até o final do exercício;

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora JAQUELINE MARIA PACAZZA CAMAROTTO, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor (Educação Infantil), Símbolo PD/A-I, Classe A, referência 01, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Governador Jorge Lacerda, Comunidade de Sapateiro.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 01 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

 

DECRETO Nº 340/2006

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o Artigo 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, e inciso II do art. 8º da Lei nº 466/2005 e art. 7º da Lei Federal nº 4320/64,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto um crédito adicional espécie suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), o qual será destinada a suplementar a seguinte dotação orçamentária:

04 - Secretaria Da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento
04.0401 - Secretaria da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento
04.0401.26 - Transportes
04.0401.26.782 - Transporte Rodoviário
04.0401.26.782.2100 - Estradas Vicinais
04.0401.26.782.2100.2015 - Manut. Das Ativ.da Secr.da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento
04.0401.26.782.2100.2015.31900000.0100 - Aplicações Diretas - R$ 20.000,00

05 - Secretaria da Educação e Esportes
05.0501 - Departamento da Educação
05.0501.12 - Educação
05.0501.12.361 - Ensino Fundamental
05.0501.12.361.1400 - Educação para Todos
05.0501.12.361.1400.2019 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental
05.0501.12.261.1400.2019.31900000.0118 - Aplicações Diretas - R$ 30.000,00

Art. 2º - Para realização das suplementações detalhadas no art. 1º deste, serão utilizados recursos decorrentes do Superávit Financeiro apurado no Balanço Geral do Município encerrado em 31 de dezembro de 2005.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 11 de dezembro de 2006.

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Registrado e Publicado na data Supra

ADEMIR PASQUALI
Secretario Municipal da Administração,
Fazenda e Planejamento.
DECRETO N.º 341/2006

 

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

 

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,

 

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário do Senhor SIDIMAR DALBOSCO, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação de Cargo Agente do Serviço Público, Categoria Funcional Operador de Máquinas Rodoviárias, jornada de trabalho 40 Horas/semanais, Símbolo SG-4, com lotação na Secretaria Municipal da Infra-Estrutura.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 342/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora BERNARDETE SALES MENDES, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor, Símbolo PD/A-I, Classe A, referência 01, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades no PETI da Comunidade de Madeireira Tozzo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

 

 

DECRETO N.º 343/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora CLEIMAR BORGES DOS SANTOS, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, jornada de trabalho 10 horas/semanais, Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

 

DECRETO N.º 344/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário do Senhor ELEANDRO DE OLIVEIRA, Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-3, Categoria Funcional Motorista, jornada de trabalho 40 horas/semanais, lotado na Secretaria Municipal da Educação e Esportes para exercer suas atividades no Transporte Escolar.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

 

DECRETO N.º 345/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora ENI CARMEM RIBEIRO BITENCOURT, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação de Cargo Agente do Serviço Público, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, jornada de trabalho 40 Horas/semanais, Símbolo SG-4, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

 

DECRETO N.º 346/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora GRETI APARECIDA PAVANI, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT, Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 40 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades no PETI da Comunidade de Indumel.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 347/2006

 

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

 

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

Considerando a proximidade de encerramento do ano fiscal e a necessidade de redução das despesas,
Considerando que a execução da obra de ampliação do Centro de Múltiplo Uso está em fase final,

DECRETA :

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário do Senhor DIRCEU KILIAN DE PAULA, Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços, jornada de trabalho 40 horas/semanais, lotado na Secretaria Municipal da Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 348/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora Senhora JOSANA ROMANINI SAADE, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT, Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades no PETI de Passos Maia.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 349/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora JOSANA ROMANINI SAADE, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT, Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades no PETI de Passos Maia.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

 

DECRETO N.º 350/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário do Senhor JOSÉ ANTONIO RIBEIRO, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação de Cargo Agente do Serviço Público, Categoria Funcional Motorista, jornada de trabalho 40 Horas/semanais, Símbolo SG-3, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

 

DECRETO N.º 351/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora PATRICIA CORREA NEVES, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT, Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades na Biblioteca da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Duque de Caxias, Comunidade de Indumel.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

 

DECRETO N.º 352/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora ROZANE APARECIDA DOS SANTOS NIKOLAY, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT, Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades na Escola de Séries Iniciais Nova Conquista, Comunidade de Quiguay.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 353/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário do Senhor CARLOS ALBERTO ZENARO, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor (1ª a 4ª séries), Símbolo PD/D-IV, Classe D, referência 01, Jornada de Trabalho 40 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Duque de Caxias, Comunidade de Indumel.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 354/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário do Senhor EDEGAR VARELLA, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Educação Física), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 40 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 355/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora EDILAINE APARECIDA FAVERO ALVES, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor (Artes, Apoio Pedagógico, Educação Física e Religião - Aulas Excedentes), Símbolo PD/C-III, Classe C, referência 01, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, para exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 356/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora EDILAINE APARECIDA FAVERO ALVES, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor (Geografia), Símbolo PD/C-III, Classe C, referência 01, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 357/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário do Senhor EDIVAR SUTIL DE OLIVEIRA, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Educação Física), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 30 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Duque de Caxias, Comunidade de Indumel.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 358/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora ELIANE APARECIDA ZENARO RIBEIRO, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor (1ª a 4ª séries), Símbolo PD/D-IV, Classe D, referência 01, Jornada de Trabalho 40 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Duque de Caxias, Comunidade de Indumel.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 359/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora EVANDRA DA SILVA BISSON, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor (Ciências), Símbolo PD/D-IV, Classe D, referência 01, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, para exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda
DECRETO N.º 360/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora FABIANA ZANCHET, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Matemática), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 30 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 361/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário do Senhor ILDO ZANCHET, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor (1ª a 4ª Séries), Símbolo PD/D-IV, Classe D, referência 01, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Governador Jorge Lacerda, Comunidade de Linha Tigre.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 362/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora IVANIR ARCARI DE LIMA, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor (1ª a 4ª séries), Símbolo PD/D-IV, Classe D, referência 01, Jornada de Trabalho 40 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 363/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora JULIANA FABIA CANONICA, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor (1ª a 4ª séries), Símbolo PD/D-IV, Classe D, referência 01, Jornada de Trabalho 40 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo suas atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Duque de Caxias, Comunidade de Indumel.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 364/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora JUSSARA RODRIGUES PIMENTEL, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor (Português), Símbolo PD/A-I, Classe A, referência 01, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 365/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora MARINEIDE DE MATTOS, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor (1ª a 4ª séries), Símbolo PD/D-IV, Classe D, referência 01, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Duque de Caxias, Comunidade de Indumel.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 366/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora MELANIA ARCARI, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor (1ª a 4ª Séries), Símbolo PD/D-IV, Classe D, referência 01, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Governador Jorge Lacerda, Comunidade de Linha Tigre.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 367/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora NELCI TEREZINHA PERIN, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor (1ª a 4ª Séries), Símbolo PD/D-IV, Classe D, referência 01, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Chapecozinho, Comunidade de Dom Carlos.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 368/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora NEORIDES BORTOLINI, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor (Religião e Artes), Símbolo PD/D-IV, Classe D, referência 01, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 369/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora NOELI FATIMA TAMANHO CANONICA, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor (Educação Infantil), Símbolo PD/A-I, Classe A, referência 01, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida da Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 370/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora NOELI FATIMA TAMANHO CANONICA, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor (Educação Infantil), Símbolo PD/A-I, Classe A, referência 01, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades na Pré Escola Pingo de Gente, Comunidade de Lenar.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 371/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora ROSANE APARECIDA CAVALHEIRO, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PD/A-I, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Governador Jorge Lacerda, Comunidade de Linha Tigre.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 372/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora SIMONE LEANDRA TOMAZELLI, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor (Geografia), Símbolo PD/D-IV, Classe D, referência 01, Jornada de Trabalho 10 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 373/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora SIMONE LEANDRA TOMAZELLI, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor (Geografia), Símbolo PD/D-IV, Classe D, referência 01, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 374/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário do Senhor PAULO GIOVANE LOPES, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 30 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 375/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora OLIVA DE OLIVEIRA, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, jornada de trabalho 10 horas/semanais, lotando-a na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, exercendo as atividades no Ginásio da Escola Estadual Professora Coralia Gevaerd Olinnger.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 376/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora ALTIVINA DE OLIVEIRA, ocupante Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, Jornada de Trabalho 20 Horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, da Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 377/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora CLEMENCIA APARECIDA DELIRIO DA SILVA, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, Jornada de Trabalho 20 Horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Duque de Caxias, da Comunidade de Indumel.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 378/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato a termo e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora CLEUZA APARECIDA ALVES DA LUZ DE SANTI, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, Jornada de Trabalho 20 Horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Chapecozinho, da Comunidade de Dom Carlos.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 379/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato a termo e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora DOMINGAS PASQUA OLIVEIRA, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, Jornada de Trabalho 20 Horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, da Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 380/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato a termo e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora EROCI ALVES DE LIMA, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, Jornada de Trabalho 20 Horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Duque de Caxias, da Comunidade de Indumel.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 381/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato temporário de trabalho;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora EVA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação de Cargo Agente do Serviço Público, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, jornada de trabalho 40 Horas/semanais, Símbolo SG-13, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, exercendo as atividades na Unidade Sanitária Sede.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 382/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora IDALINA PERON, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, Jornada de Trabalho 20 Horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Séries Iniciais Nova Conquista, da Comunidade de Quiguay.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 383/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora IVANIR DE OLIVEIRA GROHS, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, Jornada de Trabalho 30 Horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, da Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda
DECRETO N.º 384/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora JOCELIA SALETE OFRAZIO, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, Jornada de Trabalho 20 Horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, da Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda
DECRETO N.º 385/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora JORDILIA RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, jornada de trabalho 40 horas/semanais, lotado na Secretaria Municipal da Administração, Fazenda e Planejamento.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 386/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora LOURDES LOVISON FERREIRA, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, Jornada de Trabalho 20 Horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Administração, Fazenda e Planejamento.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda
DECRETO N.º 387/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora MARIA CLIMACO PRATES, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, Jornada de Trabalho 40 Horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, da Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda
DECRETO N.º 388/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora MARIA FERNANDES, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, jornada de trabalho 40 horas/semanais, lotado na Secretaria Municipal da Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 389/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora MARIA TERESINHA CARLESSO, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, Jornada de Trabalho 40 Horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Duque de Caxias, da Comunidade de Indumel.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda
DECRETO N.º 390/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora MARILENE SILVEIRA MARTINS, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, Jornada de Trabalho 20 Horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Séries Iniciais Nova Conquista, da Comunidade de Conquista no Horizonte.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda
DECRETO N.º 391/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora MARINES FÁTIMA NUNES PACHECO, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, Jornada de Trabalho 20 Horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 392/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora MARINES SALETE BIZOL ZANCHETTA, para ocupar Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, jornada de trabalho 30 horas/semanais, lotado Secretaria da Educação e Esportes, Centro Comunitário de Passos Maia

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda
DECRETO N.º 393/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora MARLEI MARTINS DE GOIS FERREIRA, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, Jornada de Trabalho 20 Horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades PETI de Passos Maia.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 394/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora NEIDEMAR RUARO, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, Jornada de Trabalho 20 Horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, exercendo as atividades na Escola Educação Infantil e Ensino Fundamental Governador Jorge Lacerda, da Comunidade de Sapateiro.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda
DECRETO N.º 395/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora NEIVA AQUINO, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, Jornada de Trabalho 10 Horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades no Posto de Atendimento do Banco BESC desta Cidade.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 396/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora ROSANE CORDEIRO DURLI, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, Jornada de Trabalho 20 Horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Duque de Caxias, da Comunidade de Indumel.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda
DECRETO N.º 397/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora ROSEMAR ANTUNES DA ROSA, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, Jornada de Trabalho 20 Horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, exercendo as atividades no PETI de Passos Maia.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 398/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora SALETE DE JESUS RIBEIRO, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, Jornada de Trabalho 20 Horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, da Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda
DECRETO N.º 399/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora SIRLEI MARQUES MOREIRA, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação de Cargo Agente do Serviço Público, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, jornada de trabalho 20 Horas/semanais, Símbolo SG-13, com lotação na Secretaria Municipal da Educação e Esportes, exercendo as atividades na Biblioteca Pública Municipal.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 400/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora TEREZA IVONE FERREIRA RIBEIRO, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, Jornada de Trabalho 20 Horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 401/2006

"Exonera Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica exonerado o Senhor MAICON FERNANDO DALLA VECCHIA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, Denominação de Cargo Assessor da Secretaria, Código ASS-12, órgão Secretaria de Desenvolvimento Social, com jornada de trabalho de 40 horas/semanais.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

 

DECRETO N.º 402/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora a Senhora JOICE REGINA ANSELMI, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Inglês), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, para exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 403/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora JOICE REGINA ANSELMI, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT, Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 10 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Zumbi dos Palmares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 404/2006

"Exonera Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica exonerado o Senhor JOSE AQUINO RIO BRANCO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, Denominação de Cargo Assessor da Secretaria, Código ASS-12, órgão Secretaria da Educação e Esportes, com jornada de trabalho de 40 horas/semanais.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

 

DECRETO N.º 405/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora LORENI S DE ANDRADE FERREIRA, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Docente, Denominação de Cargo Professor ACT (Auxiliar de Sala de Aula), Símbolo PSH, Jornada de Trabalho 20 Horas/aula/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, exercendo as atividades na Escola de Séries Iniciais Nova Conquista, Comunidade de Conquista do Horizonte.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 406/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário e o encerramento do ano letivo;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora ROSANE DE FATIMA NERVIS, ocupante do Grupo Ocupacional Pessoal Especialista em Educação, Denominação de Cargo Auxiliar Técnico-Pedagógico, PE/A-I, jornada de trabalho 20 Horas/semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 15 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N. 407/2006

" DECLARA INSERVIBILIDADE DE BENS DO MUNICÍPIO, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, e em conformidade com o Inciso V, do Art. 62 da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado como inservíveis ao Município, para fins de alienação por processo regular, os seguintes bens:

I - Um automóvel FIAT/UNO MILLE FIRE, ano de fabricação 2002, modelo 2002, a gasolina, cor branca, chassi 9BD15802524358330, Placas MCH 4062, Certificado de Registro de Veículo N. 4999016779 do DETRAN/SC;

II - Uma Colhedeira de Silagem marca Nogueira, Modelo CFN, com dois rolos.

Art. 2º. Para proceder a avaliação dos bens a serem leiloados, para fins de lance mínimo, nomeio uma Comissão Especial composta pelos seguintes membros:

ADEMIR PASQUALLI - Secretário Municipal de Administração
IVO CANÔNICA - Secretário Municipal da Infra-estrutura
VANDERLEI DAL BOSCO- Secretário Municipal de Agricultura
JOSEMAR PAULO FALCHETTI - Empresário
EDEMAR MICHELON - Empresário.

 

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se

Passos Maia/SC, 20 de Dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que este Decreto
foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário Municipal de Administração e Fazenda

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DECRETO Nº 408/2006

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 136.642,97 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), os quais serão destinadas a suplementar as seguintes dotações orçamentárias:

03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
03.0301 - Secretaria de Administração, Fazenda e planejamento.
03.0301.04 - Administração
03.0301.04.122 - Administração Geral
03.0301.04.122.1300 - Administração Geral e Financeira
03.0301.04.122.1300.2010 - Manut.das Atividades da Séc. Adm.Fazenda e Planejamento
Fonte de Recursos: 0100 - Recursos Ordinários
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 007 R$ 14.500,00
Fonte de Recursos: 0100 - Recursos Ordinários
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 008 R$ 5.232,97

04 - SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA E DO PLANEJAMENTO
04.0401 - Secretaria da Infra-Estrutura e do Planejamento
04.0401.26 - Transporte
04.0401.26.782 - Transporte Rodoviário
04.0401.26.782.2100 - Estradas Vicinais
04.0401.26.782.2100.2015 - Manutenção das Atividades da Secretaria Da Infra-Estrutura
Fonte de Recursos: 0100 - Recursos Ordinários
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 019 R$ 29.500,00

05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
05.0501 - Departamento de Educação
05.0501.12 - Educação
05.0501.12.361 - Ensino Fundamental
05.0501.12.361.1400 - Educação para Todos
05.0501.12.361.1400.2019 - Manut. Das Ações e Progr.do Ensino Fundamental
Fonte de Recursos: 0101 - Receitas de Impostos e transferências de Impostos Educação
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 027 R$ 18.000,00
Fonte de Recursos: 0118 - Transferência do FUNDEF
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 027 R$ 44.500,00
05.0501.12.365 - Educação Infantil
05.0501.12.365.1400 - Educação para Todos
05.0501.12.365.1400.2018 - Manutenção das Ações do Ensino Infantil
Fonte de Recursos: 0101 - Receitas de Impostos e transferências de Impostos Educação
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 033 R$ 4.000,00
05.0502 - Departamento de Esportes
05.0502.27 - Desporto e Lazer
05.0502.27.812 - Desporto Comunitário
05.0502.27.812.1500 - Esporte e Lazer
05.0502.27.812.1500.2024 - Manutenção do Departamento e Ações do Esporte
Fonte de Recursos: 0100 - Recursos Ordinários
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 039 R$ 2.500,00

06 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
06.0601 - Departamento de Assistência Social
06.0601.08 - Assistência Social
06.0601.08.244 - Assistência Comunitária
06.0601.08.244.1700 - Cidadania para Todos
06.0601.08.244.1700.2025 - Manutenção do Dpto. De Assistência Social
Fonte de Recursos: 0100 - Recursos Ordinários
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 044 R$ 500,00

07 - SECRET. DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
07.0701 - Secretaria da Agricultura e do Desenvolvimento Econômico
07.0701.20 - Agricultura
07.0701.20.606 - Extensão Rural
07.0701.20.606.1900 - Desenvolvimento das Atividades Rurais
07.0701.20.606.1900.2026 - Manutenção das Atividades da Secr. Da Agricultura
Fonte de Recursos: 0100 - Recursos Ordinários
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas 044 R$ 8.000,00

01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PASSOS MAIA
01.0101 - Fundo Municipal de Saúde
01.0101.10 - Saúde
01.0101.10.301 - Atenção Básica
01.0101.10.301.1800 - Saúde para Todos
01.0101.10.301.1800.2001 - Manutenção das Ações e Prog. De Saúde do Município
Fonte de Recursos: 0102 - Receitas de Impostos e transferências de impostos Saúde
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 002 R$ 10.000,00

TOTAL GERAL
R$
136.642,97

Art. 2º. Para efetuar a abertura do Crédito Adicional de que trata o art. 1º, serão anulados recursos orçamentários no valor de R$ 136.642,97 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), das seguintes dotações orçamentárias:

03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO.
03.0301 - Secretaria de Administração, Fazenda e planejamento.
03.0301.04 - Administração
03.0301.04.122 - Administração Geral
03.0301.04.122.1300 - Administração Geral e Financeira
03.0301.04.122.1300.2010 - Manutenção das Atividades da Secr. Adm. Fazenda e Plan.
Fonte de Recursos: 0100 - Recursos Ordinários
4.0.00.00.00 - Despesas de Capital
4.4.00.00.00 - Investimentos
4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 009 R$ 9.800,00

04 - SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA E DO PLANEJAMENTO
04.0401 - Secretaria da Infra-Estrutura e do Planejamento
04.0401.25 - Energia
04.0401.25.752 - Energia Elétrica
04.0401.25.752.3000 - Serviços Públicos
04.0401.25.752.3000.1002 - Ampliação da Rede de Energia Elétrica e Iluminação
Fonte de Recursos: 0100 - Recursos Ordinários
4.0.00.00.00 - Despesas de Capital
4.4.00.00.00 - Investimentos
4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 018 R$ 17.800,00

05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
05.0501 - Departamento de Educação
05.0501.12 - Educação
05.0501.12.365 - Educação Infantil
05.0501.12.365.1400 - Educação para Todos
05.0501.12.365.1400.2018 - Manutenção das Ações do Ensino Infantil
Fonte de Recursos: 0101 - Receitas de Impostos e transferências de Impostos Educação
4.0.00.00.00 - Despesas de Capital
4.4.00.00.00 - Investimentos
4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 035 R$ 6.150,00
05.0502 - Departamento de Esportes
05.0502.27 - Desporto e Lazer
05.0502.27.812 - Desporto Comunitário
05.0502.27.812.1500 - Esporte e Lazer
05.0502.27.812.1500.1010 - Construção de Vestiário para o Estádio Municipal
Fonte de Recursos: 0100 - Recursos Ordinários
4.0.00.00.00 - Despesas de Capital
4.4.00.00.00 - Investimentos
4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 041 R$ 4.230,00

06 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
06.0601 - Departamento de Assistência Social
06.0601.08 - Assistência Social
06.0601.08.244 - Assistência Comunitária
06.0601.08.244.1700 - Cidadania para Todos
06.0601.08.244.1700.2025 - Manutenção do Departamento de Assistência Social
Fonte de Recursos: 0100 - Recursos Ordinários
4.0.00.00.00 - Despesas de Capital
4.4.00.00.00 - Investimentos
4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 42 R$ 6.387,00
06.0601.08.244.1700.1011 - Apoio ao Desenvolvimento das Comunidades
Fonte de Recursos: 0100 - Recursos Ordinários
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.50.00.00 - Aplicações Diretas 047 R$ 37.700,00
06.0601.16 - Habitação
06.0601.16.482 - Habitação Urbana
06.0601.16.482.1700 - Cidadania para Todos
06.0601.16.482.1700.1015 - Construção de Habitações Urbanas
Fonte de Recursos: 0100 - Recursos Ordinários
4.0.00.00.00 - Despesas de Capital
4.4.00.00.00 - Investimentos
4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 054 R$ 13.938,38

07 - SECRET. DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
07.0701 - Secretaria da Agricultura e do Desenvolvimento Econômico
07.0701.17 - Saneamento
07.0701.17.511 - Saneamento Básico Rural
07.0701.17.511.2400 - Água Potável
07.0701.17.511.2400.1017 - Ampliação e Melhoria no Abastecimento de Água
Fonte de Recursos: 0100 - Recursos Ordinários
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.3.00.00.00 - Outras despesas Correntes
3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 057 R$ 5.837,59
Fonte de Recursos: 0100 - Recursos Ordinários
4.0.00.00.00 - Despesas de Capital
4.4.00.00.00 - Investimentos
4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas 058 R$ 12.400,00
07.0701.27 - Desporto Amador
07.0701.27.695 - Turismo
07.0701.27.695.2300 - Desenvolvimento do Turismo
07.0701.27.695.2300.2029 - Apoio ao Desenvolvimento do Turismo no Município
Fonte de Recursos: 0100 - Recursos Ordinários
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.3.00.00.00 - Outras despesas Correntes
3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas 067 R$ 22.400,00

TOTAL GERAL
R$
136.642,97

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 26 de dezembro de 2006.

 

 

OSMAR TOZZO
PREFEITO MUNICIPAL

 

Certifico que este Decreto
foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário Municipal de Administração e Fazenda

 

 

 

 

DECRETO 409/2006

Estabelece Ponto Facultativo no atendimento junto aos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências

 

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o Artigo 62,Inciso V de Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2006;

DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo em virtude do fechamento das contas públicas nos órgãos que compõe a Administração Pública Municipal de Passos Maia, nos dias 28 e 29 de Dezembro de 2006 retornando ao expediente normal na terça feira, dia 02 de Janeiro de 2007 a partir das 13:00 horas.

Parágrafo único: Será mantido plantão na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Fica assegurado atendimento aos serviços de urgência e emergência, bem como, as necessidades de serviço de pessoal ligado a Defesa Civil.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 27 de Dezembro de 2006

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Registrado e Publicado na data Supra

ADEMIR PASQUALI
Séc.Mun.Adm e Fazenda

DECRETO N.º 410/2006

"Prorroga a Contratação em Caráter Temporário Servidor que Especifica e dá Outras Providências"

 

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 465/2005 de 08/12/2005 e, Edital de Processo Seletivo n.º 008/2006, de 10/04/2006 homologado o resultado final pelo Edital n.º 010/2006 de 26/04/2006 e,

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica prorrogada a contratação do Senhor ODAIR COMIN, ocupante do Cargo de Médico, Jornada de Trabalho 40 Horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde pelo período de 29/12/2006 a 31/12/2007.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 29 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

 

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

 

DECRETO N.º 411/2006

"Prorroga a Contratação em Caráter Temporário Servidor que Especifica e dá Outras Providências"

 

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/98 de 13/10/1998 e, Edital de Processo Seletivo n.º 013/2006, de 02/05/2006 homologado o resultado final pelo Edital n.º 014/2006 de 02/06/2006 e,

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica prorrogada a contratação da Senhora KADIJA SPADA, ocupante do Grupo Ocupacional Profissional, PF, Denominação de Cargo Oficial do Serviço Público, Categoria Funcional Bioquímica, Símbolo PF-5, Jornada de Trabalho 40 Horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 29 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

 

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 412/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora GENI DE CASTILHO LEOPOLDINA, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação de Cargo Agente do Serviço Público, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, jornada de trabalho 20 Horas/semanais, Símbolo SG-13, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, exercendo as atividades na Unidade Sanitária da Indumel.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 29 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

 

DECRETO N.º 413/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário da Senhora SOELI VASCONCELOS MARTINS, ocupante do Grupo Ocupacional Técnico, Denominação de Cargo Técnico do Serviço Público, Categoria Funcional Monitor de Creche, Símbolo TC-18, Jornada de Trabalho 40 horas/semanais, exercendo suas atividades na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, cedida ao Abrigo Provisório da Comarca de Ponte Serrada.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 29 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

 

DECRETO N.º 414/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário do Senhor GESSI DE FREITAS MENDONÇA, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-4, Categoria Funcional Operador de Máquinas Rodoviárias, jornada de trabalho 40 horas/semanais, lotado na Secretaria Municipal da Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 29 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

 

DECRETO N.º 415/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário do Senhor NILO LUIZ BORTOLINI, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-5, Categoria Funcional Pedreiro, jornada de trabalho 40 horas/semanais, lotado na Secretaria Municipal da Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 29 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

 

DECRETO N.º 416/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário do Senhor REGINALDO LAMP, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação de Cargo Agente do Serviço Público, Categoria Funcional Motorista, Símbolo SG-3, Jornada de Trabalho 40 horas/semanais, exercendo suas atividades na Secretaria Municipal da Administração, Fazenda e Planejamentgo, cedido ao Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros-FUNREBOM.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 29 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

DECRETO N.º 417/2006

"Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica."

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal, cc a Lei Municipal n.º 243/1998 de 13/10/1998

 

Considerando o término do contrato de trabalho temporário;

 

DECRETA :

 

Art. 1º. Fica rescindido o contrato de trabalho temporário do Senhor VITAL DE JESUS LIMA, ocupante do Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Denominação do Cargo Agente do Serviço Público, Símbolo SG-13, Categoria Funcional Auxiliar de Serviços Gerais, jornada de trabalho 40 horas/semanais, lotado na Secretaria Municipal da Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia, SC, 29 de dezembro de 2006.

 

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal

Certifico que o decreto foi publicado em data supra

 

ADEMIR PASQUALI
Secretário da Administração e Fazenda

 

 

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