Ementa: “AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PASSOS MAIA – SC, CONFORME ESPECÍFICA.” ...
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. ...
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. ...
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE O PAGAMENTO DE SALÁRIO MINIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ...
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER AMBULÂNCIAS, EQUIPAMENTOS E SERVIDORES MUNICIPAIS AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE NECESSITAREM DE TRANSPORTE DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA COVID-19. ...
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES....
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PASSOS MAIA, COM VIGÊNCIA DE 2020 A 2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: INCLUI OS OCUPANTES DO CARGO DE ENFERMEIRO NOS SERVIÇOS RELATIVOS AOS SOBREAVISOS....
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 794/2017 DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da AMAI.
