Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES....
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PASSOS MAIA, COM VIGÊNCIA DE 2020 A 2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: INCLUI OS OCUPANTES DO CARGO DE ENFERMEIRO NOS SERVIÇOS RELATIVOS AOS SOBREAVISOS....
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 794/2017 DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 01/01/2021 A 31/12/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA PARA COOPERAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E AUTORIZA A EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA....
Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 823/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: DOA IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: INSTITUÍ O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA – SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da AMAI.
