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Normas

  • Publicada em: 12 abr 2021

    Decreto Executivo DECRETO 098 /2021

    Ementa: “ALTERA FERIADO MUNICIPAL PARA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 09 mar 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº 49/2021/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE UM DIA NAS AREAS ADMINISTRATIVAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ORESTES TOZZO, PAI DO PREFEITO MUNICIPAL....


  • Publicada em: 08 mar 2021

    Decreto Executivo DECRETO 048 /2021

    Ementa: ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO POTENCIAL GRAVÍSSIMO....


  • Publicada em: 25 fev 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº 046/2021

    Ementa: ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO POTENCIAL GRAVÍSSIMO....


  • Publicada em: 23 fev 2021

    Decreto Executivo 044/2021/2021

    Ementa: “CEDE PROFISSIONAL AO HOSPITAL SÃO CRISTOVÃO DO MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 16 fev 2021

    Decreto Executivo DECRETO Nº 040/2021

    Ementa: ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO POTENCIAL GRAVÍSSIMO....


  • Publicada em: 05 fev 2021

    Decreto Executivo N° 030/2021/2021

    Ementa: “REVOGA O INCISO I, DO ART. 1, DO DECRETO 020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 14 jan 2021

    Decreto Executivo DECRETO N° 020/2021/2021

    Ementa: “ESTABELECE O CALENDÁRIO DOS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 22 abr 2020

    Decreto Executivo 030/2020

    Ementa: ALTERA O DECRETO N. 023/2020 PARA ESTABELECER NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 01 abr 2020

    Decreto Executivo 024/2020

    Ementa: ALTERA O DECRETO N. 023/2020 PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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