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Normas

  • Publicada em: 22 abr 2020

    Decreto Executivo 030/2020

    Ementa: ALTERA O DECRETO N. 023/2020 PARA ESTABELECER NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 01 abr 2020

    Decreto Executivo 024/2020

    Ementa: ALTERA O DECRETO N. 023/2020 PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 24 mar 2020

    Decreto Executivo 023/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 mar 2020

    Decreto Executivo 022/2020

    Ementa: DETERMINA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 20 mar 2020

    Decreto Executivo 021/2020

    Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA-SC, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 mar 2020

    Decreto Executivo 020/2020

    Ementa: DETERMINA MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 11 jan 2019

    Decreto Executivo 002/2019

    Ementa: Estabelece o calendário dos pontos facultativos e feriados municipais, para o exercício de 2019, nos órgãos da administração pública municipal....


  • Publicada em: 23 dez 2011

    Decreto Executivo 423/2011

    Ementa: Dispõe sobre a homologação dos aprovados no Concurso Público nº001/ 2011 e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 dez 2011

    Decreto Executivo 424/2011

    Ementa: Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município afetada por Estiagem....


  • Publicada em: 23 dez 2011

    Decreto Executivo 425/2011

    Ementa: “Concede Progressão por Avanço Horizontal a Servidor que Especifica”....


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