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Decreto suspende aulas e impõe série de restrições para combater coronavírus

prefeito - Publicado em 18/03/2020 às 17:43 - Atualizado em 18/03/2020 às 17:55

O prefeito em exercício de Passos Maia, Edemar Michelon, decretou nesta quarta-feira, dia 18, uma série de medidas para combater a proliferação da pandemia de coronavírus. As determinações já estão em vigor (veja na íntegra no anexo logo abaixo).

Uma delas é a suspensão de todas as aulas, além da circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros. O decreto também suspende atividades e serviços privados não essenciais, como academias, restaurantes e comércio em geral.

“Ficam suspensas no âmbito do Município de Passos Maia as aulas em todos os estabelecimentos das redes pública e particular de ensino, e cooperativos e do setor social de educação, incluindo educação infantil, fundamental, nível médio, EJA (Educação de Jovens e Adultos), técnico e ensino superior, inicialmente pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis, caso necessário”, reforça o decreto.

As Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social seguirão trabalhando para o atendimento de demandas essenciais, além da Vigilância Sanitária e Defesa Civil.

O decreto também prevê a possibilidade de suspensão de férias e afastamentos de servidores vinculados à Secretaria de Saúde, tendo em vista a necessidade de reforço no atendimento à população durante o período de vigência do estado de emergência.

Os atendimentos odontológicos da rede municipal estão restritos apenas às situações comprovadamente urgentes e inadiáveis. As viagens para tratamento fora do município ficarão submetidas às recomendações da Secretaria Estadual de Saúde.

Durante o período de vigência da quarentena decretada pelo governo do estado (sete dias), não será realizado atendimento presencial à população em todos os órgãos da administração pública municipal.

O decreto determina ainda a suspensão de eventos e reuniões de qualquer natureza em todo o território do município pelo período de 30 dias, incluindo excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos.

Recomendações

A administração municipal recomenda que os contados com os órgãos públicos sejam feitos de forma não presencial, preferencialmente por telefone, internet ou qualquer outro meio que não exija o contato presencial. Os telefones e meios de contato estão disponíveis no site www.passosmaia.sc.gov.br.

“Para fins de contato com o Poder Público Municipal, sugestões, assim como solicitação de dúvidas e orientações, ficam disponibilizados os telefones (49) 3437-0010, (49) 3437-0225 e pelo e-mail administração@passosmaia.sc.gov.br”, informa o decreto.


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